Eleições F.P.P.D.: Quadriénio 2020 -2024

A FPPD, informa dá conhecimento do documento orientador para as Eleições dos Delegados à Assembleia Geral e Órgãos Sociais:

1. Eleição para Delegado à Assembleia Geral: (24 de Julho de 2020) data a definir

• As eleições para delegados à futura Assembleia Geral, 2020-2024, destinam-se a eleger:
  • 11 (Onze) representantes dos clubes filiados;
  • 6 (Seis) representantes dos praticantes;
  • 2 (Dois) representantes dos treinadores;
  • 2 (Dois) representantes dos juíz

• As eleições são realizadas a nível nacional, nas sedes das Associações Regionais ou num outro local por estas designado;
• Para cada categoria só votam os seus pares, por exemplo: para eleger os representantes dos clubes, só votam os clubes, para eleger os representantes dos treinadores só votam os treinadores, e assim sucessivamente;
• Para a categoria de representantes dos clubes, podem candidatar-se todos os filiados, desde que devidamente indicados pelo seu clube;
• Para a categoria de representantes dos praticantes, podem candidatar-se todos os filiados na FPPD;
• Para a categoria de representantes dos juízes, só se poderão candidatar os filiados que tenham a categoria de juíz;
• Para a categoria de treinadores, só se poderão candidatar filiados que tenham a respectiva cédula de Treinador Desportivo – Pesca Desportiva, do IPDJ revalidada;
• Em cada Associação Regional só poderão votar os filiados pela mesma (embora votem nos candidatos oriundos de todas as Associações);
• Até ao final do dia 10/07/2020, cada candidato a delegado deverá entregar em mão na sede da Federação, ou enviar através dos CTT, ou enviar para secretaria@fppd.pt o impresso devidamente preenchido e assinado, acompanhado de cópia do seu documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Passaporte), ao cuidado do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Federação;
• O Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Federação, verificará a elegibilidade dos candidatos e fará o seu apuramento, tornando as listagens públicas no site da Federação;
• As eleições serão efectuadas durante a noite do dia 24 de Julho de 2020, entre as 19.00 horas e as 23,00 horas;
• Terminado o ato eleitoral, a mesa de cada Assembleia de voto, fará o apuramento dos resultados para cada categoria, lavrando a respectiva ata com os resultados, a qual depois de assinada pelos elementos da mesa, será de imediato enviada por correio electrónico para o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Federação;
• Após recepção das atas de todas as Assembleias eleitorais, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Federação, procederá ao apuramento dos resultados finais, findo o que dará conta dos mesmos no site da FPPD;
• Os boletins de voto, depois de devidamente rubricados pelos elementos da mesa, de cada Assembleia eleitoral, serão enviados em envelope lacrado para a sede da Federação;
• As várias atas e os boletins de voto ficarão guardados na sede da Federação, onde em caso de dúvida, poderão ser consultados pelos vários candidatos, entre as 14,00 horas do dia 29/07/2020 (para dar tempo de os boletins enviados por correio chegarem à sede) e as 30 horas do dia 31/07/2020.
• Os 12 (Doze) representantes das Associações Regionais para o quadriénio, serão indicados por cada Associação através de ofício endereçado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Federação, devendo essa indicação ser feita e no limite até ao início da Assembleia Electiva de 05 de Setembro de 2020.

2. Eleição para os Órgãos Sociais da Federação: (05 de Setembro de 2020) 

• As listas de Candidatura, deverão ser apresentadas para cada Órgão:
  • Mesa da Assembleia Geral – três elementos
  • Conselho Fiscal – três elementos, sendo um deles obrigatoriamente um Revisor Oficial de Contas;
  • Conselho de Disciplina – três elementos, preferencialmente licenciados em Direito, sendo que obrigatoriamente o seu Presidente e um dos vogais;
  • Conselho de Justiça – três elementos, preferencialmente licenciados em Direito, sendo que obrigatoriamente o seu Presidente e um dos vogais;
  • Conselho de Arbitragem – três elementos;
  • Presidente da Federação, devendo este designar os elementos que integram a Direcção, num mínimo de quatro elementos, sendo pelo menos um Vice-Presidente por cada área desportiva em que a Federação se encontre filiada em Federação Internacional e um máximo de catorze elementos;
• Para a representar, cada lista tem de ter obrigatoriamente um mandatário e indicação do respectivo endereço email, o qual poderá ser um dos seus integrantes
• Cada lista deve conter os nomes dos candidatos aos cargos correspondentes a cada um dos Órgãos Sociais, fazendo-se acompanhar de declaração expressa dos candidatos, subscrita individual ou colectivamente e por cópia do documento de identificação (Cartão de Cidadão ou Passaporte) de cada um;
• Cada lista tem obrigatoriamente de ser subscrita por um mínimo de 10% do total de delegados da Assembleia Geral (3 delegados);
• A apresentação de uma lista terá de conter a candidatura para todos os Órgãos;
• Até ao final do dia 21 de Agosto de 2020, as listas deverão ser entregues em mão na sede da Federação, ou enviadas através dos CTT, ou enviadas para secretaria@fppd.pt ao cuidado do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Federação;

Cronologia do processo eleitoral

• Convocação da Assembleia Geral Eleitoral, para Direcção da FPPD, até 05 de Agosto de 2020;
• Entrega das listas concorrentes aos Órgão Federativos, até 21 de Agosto de 2020;
• Publicação das listas concorrentes às Eleições para a Direcção da FPPD, 24 de Agosto de 2020;
• Assembleia Geral Eletiva para Direcção da FPPD, 05 de Setembro de 2020;
• Publicação de resultados das eleições para a Direcção da FPPD, 07 de Setembro de 2020;
• Tomada de posse da nova Direcção da FPPD, 05 de Setembro de 2020.

Estatutos e Regulamento Eleitoral

Os Estatutos da Federação, poderão ser consultados – aqui

O Regulamento Eleitoral da Federação, poderá ser consultado – aqui

Declarações:

• Declaração de candidatura a delegado à Assembleia Geral (praticante/treinador/Juiz): consultar – aqui
• Declaração de candidatura a delegado à Assembleia Geral (representante clube): consultar – aqui
• Declaração de candidatura à Mesa Assembleia Geral/Conselho Disciplina/Conselho Justiça/Conselho Arbitragem e Conselho Fiscal: consultar – aqui
• Declaração de candidatura a Presidente e Membros da Direcção: consultar – aqui

Lisboa, 17 de Junho, 2020

A Mesa da Assembleia Geral